TERMOS DE USO

A Embriofert – Clínica Médica Hospitalar Ltda. (“Fertility Medical Group”) assegura que, observa medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais que dispõe e emprega todo cuidado para o seu tratamento adequado, de acordo com a Lei nº 13.709 de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

A Clínica somente coletará e utilizará os Dados Pessoais Sensíveis, aqueles relativos à saúde, origem racial, étnica e religião dos pacientes, seus cônjuges, companheiros e familiares, com consentimento e para a finalidade de prestar os serviços médicos e laboratoriais que oferece especialmente atividades de reprodução humana assistida (“Serviços”), com fundamento no art. 11, f, da “LGPD”.

Para cumprir com zelo a prestação de seus serviços, ainda com finalidade de proteção à saúde, eventual compartilhamento dos Dados Pessoais Sensíveis com laboratórios de apoio ou médicos externos será realizado sob sigilo médico, na forma da lei, e com a devida transparência aos envolvidos na operação, com consentimento e a garantia de que eles estejam vinculados às obrigações de correto tratamento e proteção dos referidos dados.

O tempo de retenção dos Dados Pessoais Sensíveis pela Clínica será de 20 (vinte) anos se arquivados em prontuário físico ou de forma permanente se arquivados em prontuários armazenados eletronicamente, em meio óptico, microfilmado ou digitalizado, conforme obrigação imposta pelo Conselho Federal de Medicina.

Demais informações acerca do tratamento de dados pessoais pela Clínica podem ser acessadas na Política de Privacidade da Clínica disponível aqui